Arquivos STF - Página 2 de 6

Baseada em tese do STF, juíza extingue pena por crime tributário

Posted on 05/10/2023 by marketing

Com base em uma tese já fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a juíza Carolina Malta, da 36ª Vara Federal de Pernambuco, declarou c…

Posted on 21/09/2023 by marketing

Na última sexta-feira, dia 15 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o acórdão responsável por esclarecer as questões q…

Posted on 13/09/2023 by marketing

O julgamento sobre a exclusão do crédito presumido de IPI da base de cálculo do PIS e da Cofins já conta com dois votos favoráveis ao c…

Posted on 23/08/2023 by marketing

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, concedeu uma liminar a uma instituição bancária suspendendo temporariamente o…

Posted on 03/07/2023 by marketing

Após determinação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), todos os processos relacionados à possível modulaç�…

Posted on 28/06/2023 by marketing

Em decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), conselheiros votaram para manter coisa julgada em caso relacionado à imu…

Posted on 15/06/2023 by marketing

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais os dispositivos da Lei Complementar Federal que transferiu a competência para a…

Posted on 12/06/2023 by marketing

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará, no Plenário Virtual, duas teses envolvendo PIS e Cofins que, juntas, podem ter um impacto de R…

Posted on 01/06/2023 by marketing

O juiz da 3ª Vara Federal de São José dos Campos (SP) afastou a cobrança de juros e de multa sobre a CSLL. A decisão leva em considera�…

O julgamento do recurso que discute se os investimentos do Serviço Nacional de Educação do Campo (Senar) devem ser direcionados para rece…