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Acórdão sobre tributação de seguradoras é publicado pelo STF

Posted on 21/09/2023 by marketing

Na última sexta-feira, dia 15 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o acórdão responsável por esclarecer as questões q…

Posted on 20/09/2023 by marketing

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, de forma unânime, que as contribuições extraordinárias à previdência priva…

A decisão proferida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Fazenda Nacional alterasse o rating de um contribuinte, o que …

Posted on 14/09/2023 by marketing

Empresas estrangeiras que fornecem remédios e outros produtos ao Ministério da Saúde passaram a sofrer retenção do Imposto de Renda (IR…

Posted on 13/09/2023 by marketing

O julgamento sobre a exclusão do crédito presumido de IPI da base de cálculo do PIS e da Cofins já conta com dois votos favoráveis ao c…

Posted on 11/09/2023 by marketing

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu provimento a um agravo de instrumento movido por um contribuinte do ramo imobiliário contr…

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) determinou que a Receita Federal altere em seu sistema a data do trânsito em julgado p…

Posted on 04/09/2023 by marketing

O Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1185/23, responsável por regulamentar a isenção tribu…

Posted on 04/09/2023 by marketing

A Justiça Federal da Bahia já concedeu duas liminares para reestabelecer os parcelamentos firmados pelos contribuintes por meio de transa�…

Posted on 31/08/2023 by marketing

No último dia 28 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória responsável por cobrar de 15% a 22,5% sob…