Nos últimos dias, o Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, formalizou um questionamento ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as…
Governador do Distrito Federal contesta mudanças no ICMS de operações interestaduais

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Por unanimidade, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que a contribuição previdenciária deve deixar de incidir sobr…
Na última sexta-feira (13 de Maio), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu as políticas estaduais que incidem…
Nesta semana, o Governo Federal aprovou a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Circulação de Mercado…
No início deste mês de Maio, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, pela limitação da possibilidade …
A aprovação da norma TD 9959 do Departamento do Tesouro Americano pode ter um impacto significativo na economia brasileira por conta de di…