Arquivos Tributação

Condenação por sonegação é suspensa até julgamento de embargos à execução fiscal

Posted on 09/09/2024 by marketing

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria e deu provimento a um agravo regimental apresentado por três empresários do ramo de s…

Posted on 05/09/2024 by marketing

Conforme novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não incide Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre a transferênci…

Posted on 04/09/2024 by marketing

Após pedido de vista do ministro André Mendonça, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a discussão sobre a incidência…

Posted on 02/09/2024 by marketing

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar a quebra de decisões definitivas, empresários poderão aproveitar o novo entendimento para a…

Posted on 29/08/2024 by marketing

Um juiz da 3ª Vara da Comarca de Salto (SP) acolheu o pedido de uma empresa e concedeu tutela provisória de urgência para suspender a exi…

Posted on 28/08/2024 by marketing

Em decisão unânime, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre o auxílio-alimenta…

Posted on 26/08/2024 by marketing

De acordo com decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o prazo de cinco anos para a compensação tributária se refere apenas …

Posted on 22/08/2024 by marketing

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro anunciou a prorrogação do prazo para o recadastramento obrigatório para as empresas c…

Posted on 21/08/2024 by marketing

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de forma favorável aos varejistas em uma discussão com impacto econômico bilionário. Confo…

A Câmara dos Deputados vai analisar uma mudança no texto da Reforma Tributária que prevê a incidência de ITCMD sobre a distribuição d…