Arquivos Tributação

Lei que institui autorregularização tributária é publicada

Posted on 01/12/2023 by marketing

Na última quinta-feira, dia 30, foi publicada a Lei nº 14.740, responsável por instituir a autorregularização tributária com anistia i…

Posted on 30/11/2023 by marketing

Nos próximos dias 11 e 15 de dezembro o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará a Semana Nacional da Regularização Tributária. O …

Posted on 29/11/2023 by marketing

Após votação equilibrada, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu pela permissão da amortização de ágio com uso …

Posted on 27/11/2023 by marketing

Decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém o acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região responsável por derrubar re…

Posted on 23/11/2023 by marketing

O juiz federal substituto Manoel Pedro Martins de Castro Filho, da 6ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, decidiu pela redução da mu…

Posted on 22/11/2023 by marketing

Neste dia 22 de novembro, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lança um novo portal visando facilitar o acesso a pareceres tribu…

Uma nova decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a base de cálculo mais vantajosa para contribuintes no caso so…

No último dia 8 de novembro, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei n°4287/2023, responsável por facilitar o processo de regula…

Posted on 13/11/2023 by marketing

Em nova decisão unânime proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi reconhecido o direito de um contribuinte realizar o aprove…

Posted on 09/11/2023 by marketing

No último dia 8 de novembro, o Plenário do Senado aprovou a Reforma Tributária, instituída pela PEC 45/2019. A proposta passou por dois …