Categoria: Notícias

Foi publicada no DOU a solução de Consulta Cosit n° 351, em 14 de agosto de 2017, que atribuiu personalidade jurídica às filias sediada…

Foi publicada, no Diário Oficial da União de 30/08/2017, a Medida Provisória nº 798/2017 a fim de prorrogar o prazo de adesão ao PERT a…

Em 18 de julho de 2017, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017, a qual consolidou as normas sobre restituição, compensa�…

A Instrução Normativa nº 1.722/2017 alterou dispositivos da IN instituidor da entrega anual da Declaração País-a-País (DPP). A RFB ac…

A RFB editou a IN RFB nº 1.720/2017 que dispõe sobre o Imposto sobre a Renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos n…

Foi publicada no DOU de 25 de julho de 2017, Solução de Consulta que trata não incidência da contribuição para o PIS/PASEP-Importaçã…

Foi publicado no dia 20 de julho de 2017 o Decreto n° 9.101/2017 que modifica o Decreto nº 5.059/04 e o Decreto nº 6.573/08, estabelecend…

A Instrução Normativa RFB foi alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.712/2017.

A alteração determina que o pedido de restituiç�…

A partir da publicação no Diário Oficial em 26/06/2017, a Prefeitura do Rio de Janeiro retomou o Programa Concilia Rio, o qual possibilit…