setembro 2024 - Página 2 de 2

STJ decide que não incide IRRF na transferência de quotas de fundo de investimento por sucessão

Posted on 05/09/2024 by marketing

Conforme novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não incide Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre a transferênci…

Posted on 04/09/2024 by marketing

Após pedido de vista do ministro André Mendonça, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a discussão sobre a incidência…

Posted on 02/09/2024 by marketing

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar a quebra de decisões definitivas, empresários poderão aproveitar o novo entendimento para a…