Mês: outubro 2020

De maneira inédita, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar se a isenção de Cofins concedida a associações…

A partir de novembro casos de até 60 salários mínimos serão analisados por colegiados ligados à Receita. O ministro da Economia, Paulo …

As contribuições destinadas ao Salário-Educação, ao INCRA, ao SEBRAE, ao SESC, e ao SENAC, possuem bases de incidência correspondentes…

O sistema tributário brasileiro é complexo. Há permissão para que um imposto seja cobrado sobre ele mesmo – o chamado “cálculo por …

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade que …

O arrolamento de bens só deve ocorrer quando a soma dos créditos tributários do Fisco ultrapassar o percentual de 30% do patrimônio conh…

Mais de 400 correspondências foram enviadas a entidades representativas do Setor. O objetivo é de que os produtores rurais regularizem o r…

A União não pode deixar de conceder isenção de Imposto sobre Produtos Industrializado (IPI) só porque a Carteira Nacional de Habilitaç…

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar hoje se há isenção de Cofins para receitas de patrocínio de eventos…

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu manter os benefícios fiscais e incentivos financeiros concedidos pelo Estado a mai…