Mês: março 2021

O governo reduziu em 10% o Imposto de Importação para eletroeletrônicos e bens de capital. A medida foi aprovada em reunião do Comitê-E…

No Brasil, devido a pandemia, algumas medidas foram adotadas pelo Governo federal para amenizar os impactos da crise, como o auxílio emerge…

A modalidade, chamada ‘Sessão Virtual’, já é utilizada em outros setores da administração pública e tem como objetivo simplificar …

O Congresso Nacional derrubou ontem 12 dos 14 vetos feitos à nova Lei de Falências (nº 14.112, de 2020), o que devolve ao texto benefíci…

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se os municípios e autarquias têm direito a reter o Imposto de Renda (IRRF) sobre rendimentos…

Os contribuintes perderam a disputa contra a tributação de despesas com descarga, manutenção e conferência de mercadorias em portos e a…

A Volvo conseguiu liminar para assegurar mais 90 dias de isenção de IPI na venda de automóveis adaptados para pessoas com deficiência (P…

A incidência do Imposto de Renda pressupõe acréscimo patrimonial, mas os juros de mora sobre o pagamento em atraso de verbas remuneratór…

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux, encaminhou ofício no início do mês em curso aos presidentes e vice-president…

Após analisar um bloco de seis recursos a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se posicionou pela possibilidade de contribuinte…