2025 - Página 2 de 8

Justiça determina restituição de impostos federais recolhidos indevidamente por Fundação de Ensino

Posted on 04/06/2025 by marketing

Um juiz da 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) resguardou o direito de uma Fundação de Ensino à imunidade do Imposto sobre a Renda das Pe…

Posted on 02/06/2025 by marketing

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/22, responsável por mudar as regras de atuação da Rece…

Posted on 29/05/2025 by marketing

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria e decidiram que as reduções do percentual do Regime Especial de Reintegraçã…

Posted on 28/05/2025 by marketing

Conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) formaram maioria e decidiram pela anulação de uma multa no valor de R$1…

Posted on 26/05/2025 by marketing

Em decisão unânime, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastaram o diferencial de alíquota (Difal) do Imposto sobre Circula…

Posted on 22/05/2025 by marketing

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, de forma unânime, pelo creditamento de PIS e Cofins sobre o álcool anidro, uti…

Posted on 21/05/2025 by marketing

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram o julgamento dos recursos movidos pelos contribuintes no que tange a inclusão das tar…

Posted on 19/05/2025 by marketing

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formaram maioria e decidiram que a compra tributada de insumos para produtos imunes dá dir…

Posted on 15/05/2025 by marketing

Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 147/24, responsável …

Posted on 14/05/2025 by marketing

De acordo com levantamento divulgado, 89% das decisões proferidas pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) entre janeiro de 20…