julho 2023 - O e C

Programa Remessa Conforme é regulamentada pela Receita Federal

Posted on 31/07/2023 by marketing

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União, na quarta-feira, 26/07, a Portaria Coana nº 130/2023, que regul…

Posted on 27/07/2023 by marketing

A Justiça de São Paulo acatou um pedido de uma empresa incorporadora imobiliária e suspendeu a cobrança de ISS sobre os serviços de dem…

Posted on 26/07/2023 by marketing

Decisões judiciais proferidas em São Paulo e no Rio de Janeiro permitiram a inclusão de ICMS no cálculo de crédito de PIS e Cofins. As …

Posted on 24/07/2023 by marketing

O juiz federal da 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo deferiu um pedido liminar de um contribuinte para limitar a base de cálculo da…

Posted on 20/07/2023 by marketing

No entendimento do juiz federal substituto da 2ª Vara Federal de Osasco, Rafael Minervino Bispo, os valores referentes à Selic recebidos p…

Posted on 18/07/2023 by marketing

No último dia 11 de julho, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou a Lei 10.061/23. A norma isenta entidades beneficente…

Posted on 17/07/2023 by marketing

O Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que a falta de retificação da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia d…

Posted on 13/07/2023 by marketing

Em nova decisão proferida pela 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foi afastada a multa qua…

Posted on 12/07/2023 by marketing

Na decisão proferida pela 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a Fazenda Nacional foi condenada a pagar indenizaç…

Posted on 10/07/2023 by marketing

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu o direito de um contribuinte a compensar direito creditório com débitos re…