Em nova decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido da União para limitar as decisões que proibiram a cobrança de Imposto …
STF nega pedido da União e garante devolução de IR sobre pensão
Mês: outubro 2022
Industrialização por encomenda faz parte da base de cálculo do crédito presumido de IPI
De acordo com decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a industrialização por encomenda compõe a base de cálculo …
Quem adquiriu imóvel nos últimos 5 anos pode solicitar restituição do ITBI
Todos que realizaram a compra de imóvel nos últimos 5 anos podem solicitar a restituição do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis …