junho 2022 - O e C

Tema 745 x LC 194/22: qual a relação entre as decisões do Governo Federal e o STF?

Posted on 29/06/2022 by marketing

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem se tornado pauta recorrente nos veículos de comunicação e nas discuss�…

Posted on 28/06/2022 by marketing

Por um placar de 11 a 0, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram pela inconstitucionalidade do Imposto sobre Circulação de M…

Posted on 27/06/2022 by marketing

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao re…

Posted on 24/06/2022 by marketing

Nesta quarta-feira, dia 22, o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União a Lei n° 14.375/2022, responsável por apresentar novas…

Posted on 22/06/2022 by marketing

Na última quarta-feira, dia 14, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou a questão do voto desempate pelo Tribunal de Impostos e…

Posted on 20/06/2022 by marketing

No mês de Maio, o Governo Federal anunciou a prorrogação do prazo de adesão ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Per…

Posted on 17/06/2022 by marketing

Na última segunda-feira (13), o Senado concluiu a aprovação do

Posted on 15/06/2022 by marketing

Posted on 14/06/2022 by marketing

Nesta semana, ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram o direito de isenção do IRPJ incidente do ganho de cap…