maio 2022 - O e C

Projeto que inclui energia, gás e combustível como bens essenciais é aprovado na Câmara

Posted on 31/05/2022 by marketing

No último dia 25 de Maio, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 18/2022 responsável por incluir combustíveis, com…

Posted on 27/05/2022 by marketing

Durante o VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, o Senador Angelo Coronel, relator da Reforma do Imposto de Re…

Posted on 26/05/2022 by marketing

Para muitas pessoas de diferentes nações, o Brasil é reconhecido como um país altamente religioso, seja pela quantidade de fiéis ou at�…

Posted on 25/05/2022 by marketing

Recentemente, destacamos em nosso blog a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em suspender as políticas estaduais sobre o Imposto sob…

Recentemente, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf) decidiu que os royalties pagos para sócios PJ …

Posted on 20/05/2022 by marketing

Nos últimos dias, o Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, formalizou um questionamento ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as…

Posted on 19/05/2022 by marketing

Por unanimidade, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que a contribuição previdenciária deve deixar de incidir sobr…

Posted on 18/05/2022 by marketing

No último dia 12 de Maio, a proposta que preza pela isenção do ICMS nas contas de energia elétrica para templos religiosos e entidades b…

Posted on 17/05/2022 by marketing

Na última sexta-feira (13 de Maio), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu as políticas estaduais que incidem…