A Oliveira & Carvalho começou a oferecer um curso prático que vai orientar sua empresa a se enquadrar nas normas do e…
Oliveira & Carvalho oferece curso completo de e-Social
Ano: 2018
Conceito de insumos: STJ decide que as Instruções Normativas da Receita Federal são ilegais
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em recurso repetitivo, que todos os custos e despesas relevantes para a ativida…
STF determina ausência de poder da Receita Federal para suspender imunidades de entidades assistenciais
O STF, por unanimidade, em decisão de mérito da ADIn 1.802, determinou que a Receita Federal não poderá afastar a imunidade imposta às …
Em decisão inédita, Oliveira & Carvalho consegue exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/COFINS
A Oliveira & Carvalho, uma das líderes no segmento de recuperação de ativos tributários, obteve, por meio de advogado parceiro, duas…
Holding Familiar: como se defender do bloqueio de bens e direitos realizados sem autorização judicial
A Receita Federal do Brasil, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), poderá declarar a indisponibilidade de bens …
Como renegociar passivos financeiros com excelência?
O atual cenário econômico do Brasil exige que as empresas, de diferentes portes e segmentos, adquiram créditos para dar suporte ao cresci…
Oliveira & Carvalho disponibiliza curso gratuito para clientes
Instrução Normativa altera formação do nome empresarial
Por meio da Instrução Normativa DREI nº 46/2018 foi alterada a Instrução Normativa DREI nº 45/2018, qu…
Pessoa jurídica, que dependa de habilitação profissional exigida por lei, não pode optar pelo Simples Nacional
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou, por unanimidade, nulo o ato de excl…
CARF aguarda recurso para aplicar entendimento do STJ sobre insumo
O conceito de insumos para fins de créditos de PIS e Cofins, definido pelo Superior Tribunal de Justiça (S…