janeiro 2025

Comissão aprova ampliação da isenção fiscal para adubos e defensivos

Posted on 30/01/2025 by marketing

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2022/22, resp…

Posted on 29/01/2025 by marketing

De acordo com um levantamento divulgado pelo Valor Econômico, o ano de 2024 contou com saldo positivo para o contribuinte em decisões judi…

Posted on 27/01/2025 by marketing

Conforme decisão de um juiz da 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro, está suspensa a cobrança de dívida tributária com base em uma DCTF …

Posted on 23/01/2025 by marketing

Contribuintes do Estado de São Paulo conseguiram uma importante decisão favorável referente ao julgamento da “tese do século”. Confo…

Posted on 22/01/2025 by marketing

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal publicaram o edital 25/2024, que estabelece condições especiais para a…

Posted on 20/01/2025 by marketing

O juiz da 1ª Vara Federal de Uberlândia, decidiu que a inércia do Estado ao inscrever débitos tributários na dívida ativa não pode pr…

Posted on 16/01/2025 by marketing

A decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) determinou que os créditos presumidos de ICMS não devem compor a base de c�…

Posted on 15/01/2025 by marketing

O Supremo Tribunal Federal (STF) avaliará importantes casos tributários com impacto significativo nas finanças públicas em 2025.

Entr…

Posted on 13/01/2025 by marketing

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão analisar se as empresas do ramo de imobiliária devem pagar Imposto de Transferência de Be…

Posted on 09/01/2025 by marketing

No último dia 31 de dezembro de 2024, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) oficializou a regulamentação do uso de seguro garan…