abril 2025 - O e C

Justiça determina que créditos de ICMS sejam excluídos da base do IRPJ e da CSLL mesmo após nova lei

Conforme decisão proferida por uma juíza da 2ª Vara Federal de Florianópolis, os créditos presumidos de ICMS concedidos pelos estados n…

Uma notícia extraordinária para o setor empresarial brasileiro, em especial para supermercados e concessionárias: a Justiça Federal reaf…

Posted on 24/04/2025 by marketing

O Governo Federal, por meio do Serpro, anunciou para o segundo semestre de 2025 o lançamento do Portal da Reforma Tributária, plataforma d…

Conforme entendimento de tributaristas e empresas, todas as cobranças de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) feitas pel…

Posted on 17/04/2025 by marketing

Em decisão unânime, ministros do Superior Tribunal de Justiça afastaram a multa por atraso na entrega de Declaração de Informações so…

Posted on 16/04/2025 by marketing

Uma recente decisão da 2ª Vara Federal de Florianópolis reacendeu um tema de grande relevância para empresas que recebem incentivos fisc…

Posted on 14/04/2025 by marketing

Por Moises Coimbra

Em relato, um contribuinte informou ter um cliente que utilizou o percentual de presunção do lucro presumido a maior…

Posted on 10/04/2025 by marketing

No último dia 8 de abril, o Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal oficializou a homologação do Convênio nº 143/2024, res…

Por Moises Coimbra

Muito se fala sobre se os atuais impostos serão adicionados ou não, na Base de Cálculo da…

Por Moises Coimbra

A Reforma Tributária, que começa a entrar em vigor em janeiro de 2026, traz uma inovação fundamental para o ambien…