Por Sérgio Rodas
Contribuinte que quer suspender…
COM PROVA DE QUEDA NO FATURAMENTO, JUSTIÇA SUSPENDE PAGAMENTO DE ISS
Mês: abril 2020
IN 1.765/2017 NÃO PODE IMPOR RESTRIÇÃO NÃO PREVISTA EM LEI, DIZ JUIZ
O ato normativo infralegal, especialmente em matéria tributária, como a IN 1.765/2017, da Secretar…
TJ-SP CONCEDE LIMINAR PARA SUSPENDER POR 60 DIAS PAGAMENTOS DE IPTU E ISS
Decisão, da 14ª Câmara de Direito Público, é considerada inédita por advogados Por Adriana Aguiar — De São Paulo.
Uma empresa de…
GUERRA FISCAL DE ICMS: JULGAMENTO NO STF É SUSPENSO POR PEDIDO DE VISTA
Fachin votou para impedir que estado de destino cancele créditos; placar estava empatado em 1×1.
Um pedido de vista do ministro Alexand…
PROJETOS PERMITEM DEDUÇÃO DO IR DE DOAÇÕES PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS
Doações destinadas a ações de enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus podem vir a ser deduzidas do Imposto de Renda. …
OS IMPACTOS DAS ALTERAÇÕES TRIBUTÁRIAS ORIUNDAS DA COVID-19
PROJETO REDUZ A ZERO ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA PIS/PASEP E DA COFINS SOBRE INSUMOS MÉDICOS
As reduções de alíquota permanecerão vigentes enquanto durar o estado de calamidade pública.
O Projeto de Lei 1392/20 reduz a carga …
GOVERNO PREPARA MP QUE PERMITE QUE EMPRESAS DEVEDORAS RENEGOCIEM DÉBITO
O governo federal está preparando uma Medida Provisória (MP) para permitir que as empresas, os est…
DECRETO AMPLIA LISTA DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES COM IPI ZERADO
Medida vale até 30 de setembro e tem impacto fiscal de…
COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL APROVA PRORROGAÇÃO DOS TRIBUTOS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS
