fbpx
27 de abril de 2020

GUERRA FISCAL DE ICMS: JULGAMENTO NO STF É SUSPENSO POR PEDIDO DE VISTA

Fachin votou para impedir que estado de destino cancele créditos; placar estava empatado em 1×1.

Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu nesta quinta-feira (23/4) o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do processo sobre a guerra fiscal de ICMS entre os estados. O placar estava empatado em 1×1 quando Moraes pediu vista.

Os ministros analisam o RE 628.075 em sessão virtual, com repercussão geral reconhecida. A análise teve início na última sexta-feira (17/4) e estava prevista para terminar no dia 24 de abril. O recurso opõe a empresa Gelita do Brasil ao estado do Rio Grande do Sul.

 

Saiba mais: https://lnkd.in/eZVHg2f

marketing

Outras Notícias