Mês: janeiro 2018

De acordo com a Solução de Consulta Cosit nº 574/2017, as pessoas jurídicas sediadas na Zona Franca de M…

Foi publicado o Comunicado DA nº 97/2017 divulgando o valor mínimo, relativo ao período de 1/01 a 31/12/2…

Foi publicado o Comunicado DA nº 96/2017 divulgando o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufes…

Foi publicada Resolução Sefaz nº 191/2017 estabelecendo que a restituição de indébitos se efetivará,…

Foi publicada Resolução Sefaz nº 189/2017 restabelecendo o prazo de 180 dias para validade da Certidão N…

Foi publicada Resolução Sefaz nº 178/2017 fixando em R$ 3,2939 o valor da Unidade Fiscal de Referência d…

Foi publicada Portaria Sucief nº 36/2017, a qual desobriga os contribuintes fluminenses, a partir de 01/01/…

O início da obrigatoriedade da EFD-Reinf para cada grupo de contribuintes coincidirá com a competência in…

Foi publicada no DOU de 29/12/2017 a Solução de Consulta nº 606/2017 para dispor sobre normas de administ…

Foi publicada no DOU de 27/12/2017 a IN RFB nº 1.774/2017, que consolida todos os atos normativos referente…