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5 de agosto de 2020

SUPREMO PODERÁ JULGAR CASOS TRIBUTÁRIOS DE MAIS DE R$ 100 BI

Enquanto governo e Congresso negociam uma reforma tributária, o Supremo Tribunal Federal (STF)
prevê o retorno das atividades, na próxima semana, com uma pauta fiscal que pode impactar os
cofres públicos em mais de R$ 100 bilhões. Há pelo menos dez casos relevantes agendados para
julgamento já na primeira quinzena de agosto. Seis deles envolvem cobranças de tributos federais.
A disposição dos ministros por temas tributários vem chamando a atenção desde que, em meio à
pandemia, passou a ser permitido julgar processos com repercussão geral por meio do plenário
virtual. Nesta plataforma, os julgadores têm prazo de uma semana para proferir os seus votos.


Saiba mais: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2020/07/29/supremo-podera-julgar-casos-tributarios-de-mais-de-r-100-bi.ghtml

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