De acordo com o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), William Douglas, a Reforma Tributária é urgente, uma vez que trará um impacto significativo na sociedade, economia e na geração de empregos.
No entanto, o desembargador entende que não pode faltar o mais importante no processo: a simplificação.
Reforma Tributária: incógnitas
Para que a aplicação da Reforma Tributária tenha os impactos esperados, no entanto, é necessário que o processo seja guiado pela coerência, simplificação e bom senso, respeitando o pacto federativo e a curva de Laffer.
A curva de Laffer trata-se de uma representação teórica da relação entre o valor arrecadado com um imposto a diferentes Alíquotas.
“A reforma está sendo mal conduzida e a menos que haja um freio de arrumação ela vai ser uma tragédia para o país. Reforma tributária não se faz à força, nem movida por liberação de emendas, nem sem ouvir toda a sociedade, nem com objetivo de controle da Federação ou mera busca por arrecadação”, explica o desembargador em suas redes sociais.
Vale lembrar que, neste mês de agosto, o segundo Projeto da Reforma Tributária será destaque na Câmara dos Deputados, dando andamento ao processo.
Dessa vez, será analisada a proposta que regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços.
Parece coincidência que o grande desafio da Reforma Tributária seja justamente a simplificação do processo de tributação no Brasil. Hoje, o país conta com um dos sistemas tributários mais complexos e uma carga que ultrapassa 33% do PIB.
O texto passou por aprovação na Câmara dos Deputados, rendendo mais de 227 horas de reunião. Mesmo com tantas alterações, ainda existem dúvidas sobre como a Reforma deve ser aplicada e qual é a sua viabilidade econômica.
Parece cômico cobrar simplificação na aprovação de um projeto que tem como principal objetivo simplificar a carga tributária no país.
Confira outras novidades no nosso site
Nós, do escritório Oliveira & Carvalho, trabalhamos para oferecer o serviço de consultoria tributária para empresas. Para isso, contamos com uma equipe de tributaristas, advogados, gestores, ex-auditores fiscais e professores de renomadas instituições de ensino.
Nós buscamos a otimização de recursos com geração de caixa, redução de custos e mitigação de riscos fiscais. Além disso, oferecemos aos nossos clientes um portfólio de projetos exclusivos.
Somos reconhecidos por nossa competência técnica e pela efetividade dos serviços prestados por nossos especialistas. Entre em contato conosco e saiba mais sobre nossa atuação.
