“Justiça é dar a cada um o que é seu. A justiça tributária é, portanto, reconhecer o direito de cada contribuinte, tratando-o de forma respeitosa, cumprindo-se todas as leis que garantem seus direitos” (livro ‘Justiça Tributária’, pg.97)
Quem atua na área tributária encontra-se muitas vezes com situações de difícil explicação. Em décadas de trabalho deparamo-nos com variações curiosas de decisões judiciais, muitas delas para melhor.
Saiba mais: https://www.conjur.com.br/2020-mar-16/justica-tributaria-crimes-sonegacao-limite-multas-confiscatorias
