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14 de agosto de 2020

STJ JULGARÁ CREDITO DE COFINS DE PRODUTO MONOFÁSICO SEGUNDO FAZENDA NACIONAL, IMPACTO PARA UNIÃO PODE SER BILIONÁRIO

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar, no dia 26, a discussão sobre o direito a créditos de PIS e Cofins sobre produtos monofásicos comercializados com alíquota zero. Por enquanto, há apenas o voto do relator, ministro Gurgel de Faria, contrário ao contribuinte.

A questão foi levada à seção por haver divergência entre as turmas de direito público do STJ. A 1ª Turma julga, por maioria, a favor dos contribuintes. A 2ª, por unanimidade, contra.


Saiba mais: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2020/08/14/stj-julgara-credito-de-cofins-de-produto-monofasico.ghtml

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