fbpx
1 de julho de 2021

STF PODERÁ JULGAR IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS

O ministro Marco Aurélio Mello pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a ação em que o Psol pede à Corte o reconhecimento da omissão do Congresso Nacional em regulamentar o imposto sobre grandes fortunas. Ele requereu a inclusão do caso para julgamento na sexta-feira, dia 25, no Plenário Virtual. O decano, que se aposenta em julho, é relator da ação (ADO 55). No Plenário Virtual, a ação ficará em julgamento até o dia 2 de julho. Algum ministro pode pedir vista ou destacar o caso para deliberação na sessão realizada por videoconferência. No pedido de julgamento, o ministro Marco Aurélio afirma que “em um cenário sem qualquer previsão de o Tribunal voltar às sessões presenciais, há de se viabilizar, em ambiente colegiado, a jurisdição”. Perto de se aposentar, o ministro Marco Aurélio tem liberado para julgamento muitos processos de sua relatoria.


Saiba mais: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2021/06/16/stf-poder-julgar-imposto-sobre-grandes-fortunas.ghtml

marketing

Outras Notícias