fbpx
17 de agosto de 2020

STF: CASOS SOBRE CONTRIBUIÇÕES A SEBRAE E INCRA SAEM DA SESSÃO VIRTUAL

Gilmar Mendes pediu destaque, e julgamentos com repercussão geral reconhecida serão reiniciados
em plenário. O ministro Gilmar Mendes pediu destaque, na tarde desta quarta-feira (12/8), dos processos por
meio dos quais o Supremo Tribunal Federal (STF) pode declarar inconstitucionais a contribuição ao
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), à Agência Brasileira de Promoção
de Exportações e Investimentos (Apex) e à Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI),
além da contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).


Saiba mais: https://www.jota.info/paywall?redirect_to=//www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/stf-sebrae-incra-saem-sessao-virtual-13082020

marketing

Outras Notícias