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Exclusão do ICMS ou ISS da
Base de Cálculo de PIS/COFINS

Tradicionalmente, o ICMS e o ISS integram a base de cálculo do PIS e da COFINS, onerando as empresas. Contudo, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, e a tendência é que o ISS seja também retirado da base de cálculo dos referidos tributos.

Nosso trabalho consiste em promover a revisão da base de cálculo do PIS e da COFINS, levantar o montante a ser passível de recuperação de forma segura e adequada à interpretação do STF.