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9 de junho de 2021

RETIRADA DO ICMS DA BASE DO PIS/COFINS CUSTARÁ R$ 120,1 BI EM 21, APONTA IFI

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins a partir de 2017 pode trazer impacto fiscal de R$ 120,1 bilhões em 2021, o que significa 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, contando as compensações e as perdas de receita. As projeções foram divulgadas na segunda-feira (31/5) pela Instituição Fiscal Independente (IFI), entidade ligada ao Senado. A nota técnica destaca ainda que serão R$ 64,9 bilhões de perda de receita anualmente entre 2021 e 2030, o que pode significar um custo médio de 0,6% a 0,9% do PIB brasileiro. Em 2021, especificamente, essa perda se somaria às compensações a serem feitas para as ações do período 2017-2020, calculadas em R$ 72,4 bilhões (valor líquido do que já teria sido creditado pela Receita Federal). Assim, o valor total de perda de receitas de PIS/Cofins, em 2021, seria de R$ 120,1 bilhões.


Saiba mais: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/icms-pis-cofins-ifi-31052021

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