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11 de maio de 2022

Reforma trabalhista é o centro das discussões em ano de eleição

O ano de 2022 promete ser bem movimentado no Brasil, principalmente por conta das eleições gerais no país, situação na qual o povo irá eleger seu presidente, governadores, senadores e deputados.

Justamente por este ano marcar um dos principais eventos na democracia brasileira, muitos candidatos começam a se movimentar em busca de alianças e apresentando propostas para a população como um todo.

Seguindo este cenário, a reforma trabalhista vem sendo o grande assunto nos debates entre os políticos, principalmente em conversas com aliados, sindicalistas e em entrevistas para a imprensa geral.

Afinal, por qual motivo a reforma trabalhista voltou a ser assunto em debates políticos? Qual a opinião dos dois principais candidatos à presidência do Brasil? As últimas entrevistas e declarações mostram um pouco da visão de cada um.

Reforma trabalhista é o centro das discussões em ano de eleição

Antes de entender a volta da reforma trabalhista na pauta das discussões políticas, é essencial que a gente compreenda a sua origem e quais foram as principais mudanças trazidas por ela para o mercado de trabalho no Brasil.

A reforma foi instituída em 2017, quando o país tinha Michel Temer como Presidente da República. A ideia do Governo Federal era criar uma solução para a grande crise econômica que assolou o país em 2014.

Na ocasião, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil anotou uma queda de 3,5% em 2015 e, em 2017, o desemprego chegou no auge dos 13,7% da população. Apesar de ser conhecida como a crise de 2014, apenas nos anos seguintes que as consequências foram aparecendo.

As discussões sobre a reforma trabalhista

A reforma foi criada pensando em 3 pilares fundamentais para o governo: o trabalho intermitente; garantia de direito aos profissionais de entregas ou transporte por aplicativo; e flexibilidade para sindicatos determinarem as fontes de recurso.

Pensando especificamente nas grandes mudanças proporcionadas pela reforma, podemos dar um destaque especial para a criação do trabalho intermitente. No caso, o trabalhador consegue a assinatura da carteira, mas o mesmo só trabalha ao ser convocado.

A intenção era dar mais flexibilidade para as relações de trabalho entre empresa e funcionários, incentivando as empresas a contratarem e assinarem a carteira dos candidatos aprovados, que passavam a ser cobertos pelas leis trabalhistas e poderia sair da informalidade.

Mesmo assim, muitos políticos acreditam que este novo método de contratação tem diversos problemas porque, apesar de ter o horário equivalente ao salário-mínimo, o contratado poderia receber abaixo do piso caso fosse convocado poucas vezes ao mês.

Este é um dos problemas citados pelo candidato à presidência pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de declarar que não deseja voltar ao que era antes, Lula afirmou para a Rádio Tocantins que o trabalho intermitente é justamente um dos grandes erros da reforma trabalhista.

Mudanças na relação de trabalho

Jair Bolsonaro, também tem sugerido mudanças nas leis trabalhistas em seu atual governo. O também candidato à presidência, porém, defende que a reforma não tirou direitos dos trabalhadores.

Segundo ele, a reforma trouxe uma espécie de impulso para o governo Temer, que conseguiu aumentar o número de vagas até o final do seu mandato.

Bolsonaro ainda explica que os direitos do trabalhador são assegurados pela Constituição Federal, em seu 7° artigo. Por tanto, não pode ser alterado. O que foi feito se caracteriza apenas como uma flexibilização.

A verdade é que desde a instituição da reforma, o Brasil vem evoluindo no número de empregos gerados. Em 2018, por exemplo, foram 529,5 mil novos empregos formais. Em 2019, foram 644 mil novas vagas formais.

Os empregos por carteira assinada acabaram caindo em 2020, principalmente por conta da pandemia. Na ocasião, o ano fechou com pouco mais de 142 mil novos empregos.

Por outro lado, o país se superou em 2021 e alcançou o número de 2,7 milhões de novos empregos formais. Todos os dados foram divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Reforma trabalhista em pauta

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