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Além de monitorar diariamente as principais fontes de informação dos segmentos alcançados pela Oliveira & Carvalho, selecionamos notícias importantes para compartilhar com o público em geral. Confira abaixo o conteúdo atualizado por nossa equipe de especialistas.
Receita esclarece como reportar moedas virtuais na declaração do IRPF
Apesar do exponencial crescimento do mercado de moedas virtuais no Brasil, a falta de regulamentação traz dúvidas ao contribuinte de
Justiça proíbe que Receita repasse dados sigilosos em ação penal
Segundo o entendimento da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, os dados sigilosos obtidos pela Receita Federal não podem
STJ exclui taxa portuária da base de cálculo do imposto de importação
O custo da importação de mercadorias compreende não só o preço do produto, mas diversos outros gastos, como a movimentação
Mesmo sem decisão final, tribunais excluem ISS da base de cálculo de PIS/COFINS
A retirada de tributos da base de cálculos do PIS e da Cofins tem gerado constantes discussões no Supremo Tribunal
Sentença da Justiça Federal retira CPRB da base de cálculo do PIS/COFINS
A decisão do juiz federal substituto, Fernando Ribeiro Pacheco, foi favorável a uma indústria de máquinas, que buscava o direito
A repercussão da decisão do STJ sobre o novo conceito de insumo no PIS/COFINS
O alcance do conceito de insumo que será utilizado pelas empresas sujeitas ao regime não cumulativo de PIS/COFINS foi definido
Receita Federal faz esclarecimento sobre perda de créditos
As empresas que tenham valores a receber acima de R$ 100 mil, vencidos há mais de um ano, só poderão
Penalidade por distribuição de dividendos não será aplicada às Sociedades Anônimas (S/A)
A Receita Federal confirmou que empresas com dívidas tributárias federais não garantidas poderão continuar pagando lucros e dividendos para seus
Precatório alimentar não poderá ser utilizado como pagamento de dívidas tributárias
A decisão de proibir a compensação de tributos com precatório alimentar, tomada pelo ministro Benedito Gonçalves, integrante da 1ª Turma
STJ: novo conceito de “insumos” amplia possibilidade de créditos de PIS e COFINS
Segundo sua definição econômica, “insumo” é todo bem ou serviço que é utilizado para fabricação de outro produto ou serviço.
Como sua empresa pode recuperar tributos com a nova decisão do ICMS-ST
Novas formas de recuperar tributos e reduzir impostos costumam ser assuntos de grande interesse para empresas dos mais diversos setores.
5 vantagens da recuperação de tributos para sua empresa
A importância do planejamento financeiro Você está fazendo o planejamento financeiro de sua empresa e um dos principais fatores que
