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Além de monitorar diariamente as principais fontes de informação dos segmentos alcançados pela Oliveira & Carvalho, selecionamos notícias importantes para compartilhar com o público em geral. Confira abaixo o conteúdo atualizado por nossa equipe de especialistas.
JUSTIÇA CONCEDE CRÉDITOS DE PIS/COFINS SOBRE GASTOS COM TAXAS DE CARTÕES
As empresas encontraram um caminho para tentar neutralizar os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a
ESTADO PODE COBRAR ICMS EM SUBSTITUIÇÃO COM BASE EM PREÇO DO CATÁLOGO, DIZ STJ
Ao prever as formas de fixação da base de cálculo do ICMS devido em substituição tributária, a Lei Complementar 87/1996
DECRETO PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO ALÍQUOTA ZERO DE IPI PARA PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES
O DECRETO Nº 10.503, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020, publicado em edição extra do Diário Oficial da União de
REDUÇÃO DO IOF INCIDENTE SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO É PRORROGADA POR MAIS POR MAIS 90 DIAS
A redução da alíquota do IOF incidente sobre operações de crédito foi prorrogada pelo prazo de 90 dias. A prorrogação
NOVA LEI DO ISS – ALTERAÇÕES
Antes da nova Lei Complementar 175, de 23 de setembro de 2020, havia sido publicada a Lei Complementar 157/2016. Nos
TRF3 CONSIDERA EMPRESA DE HOME CARE COMO PRESTADORA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
Segundo a magistrada, tais serviços compreendem tratamento diverso de meras consultas médicas e se caracterizam, de acordo com a jurisprudência,
TJ-SP RECONHECE DIREITO DE MUNICÍPIO COBRAR IPTU DE LINHA FÉRREA
A imunidade recíproca, prevista no artigo 150, VI, a, da Constituição, não se estende a empresa privada arrendatária de imóvel
TOFFOLI PEDE VISTA EM CASO SOBRE INCLUSÃO DE ICMS NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nesta sexta-feira (25/9) no julgamento de recurso extraordinário que discute
PROPOSTA AMPLIA PRAZO PARA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA RELACIONADA AO SIMPLES NACIONAL
Prazo poderá aumentar dos atuais 60 meses para 145 meses. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 189/20 amplia dos atuais
LEI SANCIONADA MUDA REGRAS DE COBRANÇAS DE ISS E BENEFICIA PEQUENAS CIDADES
O local de cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) passa a ser do município onde a atividade é efetivamente prestada.
STJ JULGA SE CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS E REINTEGRA ENTRAM NA BASE DO IRPJ E CSLL
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar nesta quarta-feira (23/9) se reabrirá a discussão sobre
JUSTIÇA REDUZ ALÍQUOTAS DE IRPJ E CSLL PARA MÉDICOS
Uma sociedade de médicos que presta serviços em emergências de hospitais conseguiu na Justiça reduzir as alíquotas de Imposto de
