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NEWS O&C

Além de monitorar diariamente as principais fontes de informação dos segmentos alcançados pela Oliveira & Carvalho, selecionamos notícias importantes para compartilhar com o público em geral. Confira abaixo o conteúdo atualizado por nossa equipe de especialistas.

Empresas tentam reduzir tributação sobre investimentos financeiros

Nas ações judiciais, contribuintes apontam precedentes favoráveis do STJ   Por Beatriz Olivon – De Brasília Várias empr…

Trabalho: CAGED será substituído pelo e-Social a partir da competência Janeiro/2020 para empresas dos grupos 1, 2 e 3

A obrigação da comunicação de admissões e dispensas instituída pela Lei nº 4.923 de 1965, através do Cadastro Geral de Empregados e …

PGFN: aberta consulta pública sobre cobrança de dívida ativa da União

Os interessados em opinar sobre a regulamentação de acordo para quitar débitos inscritos em dívida ativa podem enviar contribuições at…

IRPF: Receita abre hoje (08/01) a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de janeiro/2020

A partir das 9 horas desta quarta-feira, 8 de janeiro, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do IRPF, co…

Entram em vigor mudanças na tabela de incidência do IPI

Entrou em vigor neste mês as mudanças na tabela de incidência do IPI promovidas pelo Ato Declaratório Executivo RFB nº 1/2019, publicad…

Pedido de devolução de DPVAT pago a mais começa no dia 15

Um dia depois de o presidente Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, derrubar sua própria decisão liminar que suspendia resoluç…

Não pode haver tributação diferenciada em aposentadoria para residente no exterior

Por entender que a incidência da alíquota de 25% no Imposto de Renda sobre a aposentadoria de quem vive no exterior fere o princípio de i…

CARF decide que a dedução de subvenções da base de cálculo depende da demonstração contábil

A Terceira Turma Extraordinária da Terceira Seção de Julgamento do CARF decidiu, por unanimidade de votos, que as subvenções governamen…

Fazenda Nacional poderá ampliar prazo de negociação

A baixa procura das empresas em recuperação para negociar suas dívidas com a União poderá provocar alguns ajustes nas regras que foram …

STJ retira da base de cálculo do PIS, Cofins, CSLL e IRPJ sobre a taxa de serviço (gorjeta) cobrada pelos bares

Em dezembro de 2019, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu não conhecer do recurso da UNIÃO, julgand…

Sancionada lei que estabelece novos incentivos para setor de Tecnologia da Informação

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a lei que estabelece novo modelo de incentivos fiscais para empresas de tecn…

SE: Governo prorroga Refis para 15 de janeiro

O Governador Belivaldo Chagas, sensível à demanda dos contribuintes, prorrogou para até o dia 15 de janeiro o prazo de adesão ao Program…
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