fbpx
  1. Iníco
  2. /
  3. Notícias
  4. /
  5. Ministros do STF formam...
10 de junho de 2024

Ministros do STF formam maioria pela suspensão de decisão contra a desoneração da folha

No último dia 4 de junho, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e decidiu pela suspensão, por 60 dias, da decisão liminar que barrou a desoneração da folha de pagamento de 17 setores produtivos.

Na ocasião, a suspensão foi estabelecida pelo ministro-relator Cristiano Zanin, em maio. Caso não haja uma solução em até 60 dias, a desoneração voltará a ser suspensa.

Ministros do STF formam maioria pela suspensão de decisão contra a desoneração da folha

O magistrado acolheu uma solicitação apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que os efeitos da sua decisão original fossem suspensos. Vale lembrar que o órgão também havia pedido, inicialmente, a suspensão de trechos da lei que prorrogou a desoneração.

Segundo explica a União, a decisão foi retomada após tratativas com o Legislativo para encontrar uma solução definitiva sobre a desoneração. O Congresso se manifestou de forma favorável à solicitação da AGU.

Os Poderes envolvidos relatam engajamento no diálogo interinstitucional para que sejam tomadas as providências necessárias”, afirmou o ministro Zanin em seu voto.

Acompanharam o relator em seu entendimento os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin.

Confira outras novidades no nosso site

Nós, do escritório Oliveira & Carvalho, trabalhamos para oferecer o serviço de consultoria tributária para empresas. Para isso, contamos com uma equipe de tributaristas, advogados, gestores, ex-auditores fiscais e professores de renomadas instituições de ensino.

Nós buscamos a otimização de recursos com geração de caixa, redução de custos e mitigação de riscos fiscais. Além disso, oferecemos aos nossos clientes um portfólio de projetos exclusivos.

Somos reconhecidos por nossa competência técnica e pela efetividade dos serviços prestados por nossos especialistas. Entre em contato conosco e saiba mais sobre nossa atuação.

marketing

Outras Notícias

×