No último dia 4 de junho, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e decidiu pela suspensão, por 60 dias, da decisão liminar que barrou a desoneração da folha de pagamento de 17 setores produtivos.
Na ocasião, a suspensão foi estabelecida pelo ministro-relator Cristiano Zanin, em maio. Caso não haja uma solução em até 60 dias, a desoneração voltará a ser suspensa.
Ministros do STF formam maioria pela suspensão de decisão contra a desoneração da folha
O magistrado acolheu uma solicitação apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que os efeitos da sua decisão original fossem suspensos. Vale lembrar que o órgão também havia pedido, inicialmente, a suspensão de trechos da lei que prorrogou a desoneração.
Segundo explica a União, a decisão foi retomada após tratativas com o Legislativo para encontrar uma solução definitiva sobre a desoneração. O Congresso se manifestou de forma favorável à solicitação da AGU.
“Os Poderes envolvidos relatam engajamento no diálogo interinstitucional para que sejam tomadas as providências necessárias”, afirmou o ministro Zanin em seu voto.
Acompanharam o relator em seu entendimento os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin.
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