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21 de fevereiro de 2018

ICMS/RJ: acrescentados produtos sujeitos ao regime de substituição tributária

Foram acrescentados novos produtos ao regime de substituição tributária do ICMS/RJ. O objetivo dessa medida foi adequar os códigos dos produtos sujeitos ao regime às recentes alterações ocorridas nos códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul / Sistema Harmonizado (NCM/SH).

Neste sentido, os segmentos impactados pelas alterações são os seguintes:

a) cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas;

b) peças, partes e acessórios para veículos automotores;

c) ferramentas;

d) produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos;

e) materiais de limpeza;

f) produtos alimentícios;

g) materiais de construção e congêneres;

h) máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos;

i) artefatos de uso doméstico;

j) cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Observa-se que foram acrescentados produtos na relação dos sujeitos ao regime, com efeitos a partir de 17.01.2018, dos seguintes segmentos:

a) peças, partes e acessórios para veículos automotores;

b) produtos alimentícios;

c) máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos;

d) artefatos de uso doméstico;

e) cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador;

f) combustível e lubrificante.

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