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8 de outubro de 2021

CLUBES DE FUTEBOL CONSEGUEM NA JUSTIÇA AFASTAR COBRANÇA DE ISS

Os clubes de futebol da capital paulista conseguiram dois importantes precedentes no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) contra cobranças milionárias de ISS. As decisões beneficiam Palmeiras e São Paulo e podem ajudar o Corinthians, que está com julgamento pendente na 14ª Câmara de Direito Público – a mesma que analisou recentemente o caso do clube alviverde.

A Prefeitura de São Paulo cobrava, em 2019, cerca de R$ 500 milhões, referentes a autuações lavradas a partir de 2015. De lá para cá, porém, estimam advogados da área, o valor pode ter mais que dobrado, em razão do aumento de receitas dos times nos anos posteriores – à exceção do período de pandemia – e novas autuações.

Em 2019, antes da pandemia que cancelou jogos de futebol, o Palmeiras teve faturamento de R$ 642 milhões. O Corinthians, R$ 427 milhões. E o São Paulo alcançou receita de R$ 398 milhões.


Saiba mais: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2021/09/23/clubes-de-futebol-conseguem-na-justica-afastar-cobranca-de-iss.ghtml

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