28 de julho de 2021
GRUPO INTERAÇÃO
Outras Notícias
-
Acórdão sobre tributação de seguradoras é publicado pelo STF Na última sexta-feira, dia 15 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o acórdão responsável por esclarecer as questões q…
-
STJ decide que contribuições extraordinárias à previdência privada são dedutíveis do IRPF Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, de forma unânime, que as contribuições extraordinárias à previdência priva…
-
Justiça Federal determina que Fazenda Nacional altere rating de contribuinte A decisão proferida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Fazenda Nacional alterasse o rating de um contribuinte, o que …
-
Em decisão favorável ao contribuinte, Justiça livra farmacêuticas de IR sobre vendas à União Empresas estrangeiras que fornecem remédios e outros produtos ao Ministério da Saúde passaram a sofrer retenção do Imposto de Renda (IR…
-
Exclusão do crédito presumido de IPI da base do PIS e Cofins já conta com dois votos favoráveis no STF O julgamento sobre a exclusão do crédito presumido de IPI da base de cálculo do PIS e da Cofins já conta com dois votos favoráveis ao c…
-
TJ-SP decide que posse indireta de imóvel não gera obrigação tributária O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu provimento a um agravo de instrumento movido por um contribuinte do ramo imobiliário contr…
-
Após determinação judicial, Receita deverá ajustar prazos para corretora habilitar créditos O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) determinou que a Receita Federal altere em seu sistema a data do trânsito em julgado p…
-
Publicada a MP que regulamenta isenção de créditos fiscais O Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1185/23, responsável por regulamentar a isenção tribu…
-
Empresas estão obtendo direito de voltar aos parcelamentos firmados nos casos em que não foram notificadas sobre a exclusão A Justiça Federal da Bahia já concedeu duas liminares para reestabelecer os parcelamentos firmados pelos contribuintes por meio de transa�…
-
Presidente assina MP para taxar super-ricos e envia projeto de tributação de brasileiros em paraísos fiscais No último dia 28 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória responsável por cobrar de 15% a 22,5% sob…