Por meio da Lei nº 13.524/2017 foi prorrogado o prazo de utilização do Recine, Funcines e incentivo às …
COFINS/PIS-PASEP/IMPOSTO DE RENDA – Prorrogados os prazos de utilização do Recine, Funcines e incentivo às atividades audiovisuais
Categoria: Notícias
COFINS/PIS-PASEP – Receita Federal esclarece que receitas financeiras auferidas por pessoas jurídicas sujeitas ao regime cumulativo não integram a base de cálculo
A base de cálculo da contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins no regime de apuração cumulativa é rest…
A relação entre o e-Social e a reforma trabalhista
No ano de 2017, o ambiente das relações de trabalho tem causado profundas mudanças na atividade empresari…
COFINS/PIS-Pasep – Desconto de Créditos da Não Cumulatividade
Pela Solução de Consulta SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 496, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, Publicado(a) no DOU de 18/10/2017, a Receita Fede…
COFINS/PIS-Pasep – Receita Federal traz esclarecimentos sobre comercialização, licenciamento e cessão de direitos de uso de softwares
Publicada no DOU, em 16/10/2017, a Solução de Consulta Cosit nº 448/2017, a Secretária da Receita Federal do Brasil esclarece que:
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RFB – IRPF – Normas Gerais de Tributação – Alterações
A Instrução Normativa RFB nº 1.756/2017 alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014, que dispõe sobre as normas gerais de tributa…
RFB – IRPF – Rendimentos recebidos do exterior – Conversão do dólar em 11/2017
O valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimen…
Receita Federal traz esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal
A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou normas, que destacam:
* IRRF (Solução de Consulta Cosit nº 501/2017) – Remessa para o…
Não incidência do ISS sobre os contratos de franquia
ABF – o mercado de franquias no Brasil faturou R$ 37,6 bilhões no segundo trimestre de 2017. Com cresciment…
A compensação antes do trânsito nas ações em que se discute matéria decidida em sede de repercussão geral e recurso repetitivo
Não é novidade que o art. 170-A do CTN tem sofrido fortes e pesadas críticas desde a sua edição, justam…