No último dia 5 de agosto, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) divulgou como funcionará o seu Plenário Virtual. De acordo com informações, os conselheiros terão seus votos divulgados na internet e poderão ser acompanhados em tempo real, da mesma forma como ocorre hoje no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF).
A nova modalidade está prevista para começar a funcionar na próxima segunda-feira, dia 19. Será adotado um sistema piloto pela 1ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção. O Carf prevê que, após dois meses de piloto, as demais turmas também tenham acesso ao novo sistema.
Carf divulga regras de seu Plenário Virtual, que funcionará a partir do dia 19
Hoje, o Carf trabalha com dois tipos de sessões, sendo elas a presencial e a virtual, por meio de transmissão no YouTube. De qualquer forma, ambas acontecem com interações em tempo real. No caso do Plenário Virtual, as interações não são síncronas, já que não há essa interação ao mesmo tempo.
Até o momento, apenas as turmas extraordinárias do Conselho estavam realizando sessões nos moldes do Plenário Virtual, mas em um ambiente sem possibilidade de acompanhamento dos votos em tempo real nem de inclusão de sustentação oral.
“Estamos desenvolvendo um sistema chamado plenário virtual, muito parecido com o do STF. Cada conselheiro vota, vai poder acompanhar o voto, aparecer a foto do conselheiro”, informou o presidente do Carf, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, em entrevista exclusiva ao Jota.
De acordo com ele, com este novo sistema, a expectativa é de que o Carf possa proporcionar maior celeridade e eficiência nos processos e, ao mesmo tempo, ampliar o direito de defesa para todos os contribuintes.
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